O ranking dos melhores deputados e senadores do Brasil

VEJA e o Núcleo de Estudos do Congresso, do Rio de Janeiro, avaliaram deputados federais e senadores, aferindo como eles se posicionam com palavras e votos em relação a questões vitais em tramitação nas duas casas legislativas. A seguir, os temas analisados e a classificação de cada parlamentar

Como medir a atuação de deputados e senadores em favor de um Brasil mais moderno e competitivo? Aferindo como eles se posicionam com palavras e votos em relação a questões vitais em tramitação nas duas casas legislativas. VEJA identificou oito grandes eixos, como aparecem abaixo.

1 Carga tributária menor e sistema tributário mais simples;

2 Infraestrutura;

3 Qualidade da gestão pública;

4 Combate à corrupção;

5 Qualidade da educação;

6 Marcos regulatórios estáveis aplicados com transparência por agências indepedentes;

7 Diminuição da burocracia;

8 Equilíbrio entre os três poderes.

Os oito temas selecionados foram afetados em 2011 de alguma maneira no Congresso por 54 projetos de lei e medidas provisórias. Em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), VEJA classificou os deputados e senadores de acordo com o posicionamento deles em relação às proposições.

Antes de envolver o Necon, com base em critérios próprios e nos levantamentos da Transparência Internacional, VEJA aplicou uma cláusula de ética, expurgando previamente da análise os parlamentares envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa.

Os pesquisadores do Necon desenvolveram então o modelo de análise que permitiu classificar os parlamentares em um ranking.

O primeiro passo foi selecionar as 54 proposições mais relevantes entre todas as centenas de medidas provisórias, projetos de leis ordinárias e complementares e propostas de emendas à Constituição que tramitaram no Congresso em 2011. Para ser considerada relevante para o estudo, a proposição, além do seu conteúdo, precisou ter sido votada ou sido objeto de pedido de urgência aprovado até setembro de 2011. Cada uma das 54 proposições foi, então, classificada como favorável ou desfavorável, de acordo com seu impacto positivo ou negativo sobre os oito grandes eixos definidos previamente.

O segundo passo foi selecionar as ações parlamentares que seriam aferidas. O Necon fixou-se em a) pareceres em relatoria; b) apresentação de emendas; c) posicionamento em votação nominal e d) pronunciamentos em plenário e comissões. Essas ações foram medidas em termos da frequência de sua ocorrência e de acordo com seu impacto favorável ou desfavorável aos oito grandes eixos modernizadores.

O Necon atribuiu diferentes pesos para essas atividades. Os pareceres têm peso 4, pois são a base da tomada de decisão; as emendas, peso 3, porque por meio delas o parlamentar pode influenciar partes específicas do projeto. O voto em plenário tem peso 2, pois naquela fase o deputado ou senador, por fidelidade partidária, já não tem força individual para influenciar a matéria. Finalmente, os pronunciamentos têm peso 1, pela ineficiência da retórica nos atuais processos legislativos no Brasil.

A posição que um parlamentar ocupa no ranking expressa, dessa forma, seu grau de ativismo legislativo a favor ou contra os oito temas centrais estabelecidos por VEJA. A escala vai de 0 a 10. Quanto maior a nota, melhor a posição do parlamentar no ranking.

As quatro proposições abaixo exemplificam a montagem do ranking.

1) Ganhou pontos o parlamentar cuja atuação favoreceu a aprovação da lei que determinou a fixação do salário mínimo (SM) por decreto presidencial. Abstraindo outras considerações secundárias, a nova lei permite ao Executivo um controle mais efetivo sobre sua gestão do gasto público, dado o impacto do valor do SM no déficit da Previdência e, por consequência, nas contas públicas.

2) Ganhou pontos no ranking o parlamentar que ajudou a derrotar a Emenda 29, cujo texto recriaria a CPMF, o imposto do cheque, tributação que aumenta o custo de transação na economia, diminuindo a competitividade e aumentando o custo Brasil.

3) Ganhou pontos o parlamentar que, mesmo derrotado, atuou contrariamente à aprovação do projeto do TAV, o trem-bala que deverá ligar Campinas ao Rio de Janeiro. O projeto do TAV é um investimento caro que vai inibir gastos mais efetivos em infraestrutura que são urgentes: em metrôs e aeroportos.

4) Ganhou pontos o parlamentar cuja atividade contribuiu para a aprovação do cadastro positivo, medida que disciplina a formação e a consulta a bancos de dados com informações financeiras de pessoas e empresas, diminuindo o custo dos empréstimos para os bons pagadores.

Os mais bem avaliados no Senado

1º. FRANCISCO DORNELLES PP/RJ 7,3 2º. Ana Amélia PP/RS 7,2

3º. Waldemir Moka PMDB/ MS 6,3

4º. Inácio Arruda PCdoB/CE 6,1

5º. Marcelo Crivella - PRB/RJ 5,7

- Pedro Taques PDT/MT 5,7

7º. Anibal Diniz PT/AC 5,5

8º. Pedro Simon PMDB/RS 5,1

9º. Ana Rita PT/ES 4,9

10º. Cristovam Buarque PDT/DF 4,7

- Ricardo Ferraço PMDB/ES 4,7

12º. Delcídio do Amaral PT/MS 4,3

- João Durval PDT/BA 4,3

- Randolfe Rodrigues PSOL/AP 4,3

15º. Angela Portela PT/RR 4,1

O PRIMEIRO ENTRE OS SENADORES - FRANCISCO DORNELLES (PP-RJ)

"O Executivo comanda o Congresso por meio de medidas provisórias"

A maioria das pesquisas mostra que as preocupações prioritárias do eleitor são saúde, educação e segurança. Como é possível respeitar o voto do eleitor e ao mesmo tempo defender a modernização do estado brasileiro?

Para a educação, a saúde e a segurança pública. são necessários recursos e boa gestão. Em matéria de gestão, é crucial pensar em todas as medidas de desburocratização, de redução do tamanho do estado, que é perdulário. Em termos de recursos, é vital que eles sejam obtidos de maneira mais lógica, impedindo que a União crie incidências distorcidas. Além disso, nunca podemos perder de vista a importância que o setor privado tem nas áreas da saúde e da educação.

O Congresso praticamente só vota matérias de interesse do governo. Qual dificuldade o senhor vê em tornar prioritária essa pauta da modernização do estado?

O problema hoje é que o Executivo está comandando as votações do Congresso por meio das medidas provisórias. Quando são apresentados projetos visando a uma maior racionalidade administrativa, não há espaço. Então o que se tem de fazer é apresentar emendas às medidas provisórias, conseguir aprovar em medidas provisórias algumas propostas que não se consegue em legislação ordinária. Não é que fiquemos colocando contrabando, mas trata-se de usar uma medida tributária, por exemplo. para tentar incluir como emendas todas as propostas modernizantes, saneadoras. que foram apresentadas mas descartadas.

É quase uma tática de guerrilha?

Exatamente. Por exemplo. eu apresentei uma série de projetos sobre defesa comercial e de compensação de créditos do PIS e Cofins. Eles foram aprovados no Senado e empacaram na Câmara. Aí eu os coloquei como emendas de medidas provisórias. Deu certo.

Os mais bem avaliados na Câmara

1º. EDUARDO BARBORA PSDB/MG 10

2º. Jorginho Mello PSDB/SC 9,3

3º. Mara Gabrilli PSDB/SP 9,2

4º. Sandro Alex PPS/PR 8,2

5º. Aldo Rebelo PcdoB/SP 8,1

- Alexandre Leite DEM/SP 8,1

- Jutahy Junior PSDB/BA 8,1

8º. Cesar Colnago PSDB/ES 8,0

9º. Mendonça Filho DEM/PE 7,6

10º. Mauro Benevides PMDB/CE 7,5

- Pauderney Avelino DEM/AM 7,5

12º. Raimundo Gomes de Matos PSDB/CE 7,4

13º. Alex Canziani PTB/PR 7,3

- Luiz Carlos PSDB/AP 7,3

15º. Nelson Padovani PSC/PR 7,2

- Paulo Abi-Ackel PSDB/MG 7,2

O PRIMEIRO ENTRE OS DEPUTADOS - EDUARDO BARBOSA (PSDB-MG)

"Não existe uma agenda de estado compartilhada com a sociedade nem com o Parlamento"

Uma das áreas de atuação do senhor é a educação. Quais são as reais dificuldades para pôr em pauta, e aprovar iniciativas que façam dos brasileiros cidadãos mais aptos a enfrentar um mundo moderno e competitivo?

Estou em meu quinto mandato. e percebo nossa incapacidade de aprofundar os debates. Em razão das questões corporativas.

é muito difícil que boas ideias floresçam. É angustiante. Temos um Congresso raso no debate, muito voltado a atender ao politicamente correto, àquilo que oferece resposta imediata.

Onde está o principal entrave?

Na reforma tributária. Estamos discutindo o Plano Nacional de Educação e um dos aspectos dele é a qualidade do ensino, que vai da gestão e autonomia das escolas à valorização do magistério e dos salários. Corno podemos discutir aplicação de recursos nessa área se ainda temos uma concentração de recursos e a reforma tributária não é debatida? Conseguimos até aprovar leis que permitem avanço na qualidade de ensino, mas. quando chega a hora de pagar a conta, transferimos a fatura à federação, sem definir a repartição das obrigações de financiam nada anda.

O Congresso perde boa parte do ano votando medidas provisórias. Quais são as dificuldades que o senhor nota para discutir temas de melhora do estado brasileiro?

Não há uma agenda de estado compartilhada com a sociedade nem com o Parlamento. Há estratégias definidas por uma ação

de governo, e a maioria corre para aprová-la, sem discussões. Essa é a nossa fragilidade democrática.

Autor: Revista Veja de 28/12/2011